segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

QUEM PODE PROTEGER A DEMOCARCIA?

Ao longo dos anos, as democracias maduras procuraram por em prática um conjunto de mecanismos que impossibilita a instauração de regimes autocráticos, ditatoriais e fascistas. Se virmos o caso concreto de Portugal, temos a clara separação de poderes  (legislativo, executivo e judicial) e a limitação de mandatos para o Presidente da república (entre outros). Em França vamos um pouco mais longe, eliminando por completo a representação de minorias no parlamento, devido ao sistema de eleições em duas voltas. Com esse método o partido da extrema-direita Francesa (FN) consegue eleger apenas 2 deputados num total de mais de 500. Nos Estados Unidos, vamos ainda mais longe. Os Pais Fundadores tinham medo de delegar ao povo a responsabilidade máxima de eleger o Presidente, por isso implementaram o sistema de colégio eleitoral. Desse modo, o voto americano é canalizado para o colégio, sendo esse o responsável pela escolha do presidente dos Estados Unidos.
Como podemos ver, o povo está protegido pela democracia. Mas a democracia estará protegida do Povo?
2016 é um ano negro para o que representa a democracia e os seus valores. E a maior ironia parte precisamente dos Estados Unidos, que consegue eleger um candidato antidemocrático através do seu sistema eleitoral, pois não nos podemos esquecer que o voto popular elegeu Hillary Clinton. A vitória de Donald Trump não tem nada a ver com a chegada do messias que vem salvar o estado da economia americana, pois nesse aspeto, o país conta com uma taxa de desemprego incrivelmente baixa e um crescimento económico muito razoável. Não tenho dúvidas que o voto em Donal Trump resultou da sua retórica Xenófoba contra o povo Mexicano e Islâmico.
O ano de 2016 não se fica por aqui no que diz respeito ao abalar da democracia. No Reino Unido, consultou-se a população para se aferir da sua vontade em continuar na União Europeia. Muito rapidamente se percebeu que a questão fundamental não era essa, pois os britânicos não queriam perder as regalias que oferece o livre mercado de bens e capitais. Mais uma vez ganhou a xenofobia, pois o voto no sim representou a vontade do povo britânico em fechar as suas fronteiras aos imigrantes.
Finalmente, quero relembrar que a página mais negra da história da humanidade partiu precisamente de um acto eleitoral democrático, a eleição para o Reichstag em Julho de 1932. Adolf Hitler alcançou mais de 37% dos votos ganhando com o seu partido as eleições que o lançariam no ano seguinte para Chanceler alemão.

Quando o próprio povo põe em risco a democracia, afinal, quem a pode proteger?

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS

“O que é importante para o governo, não é fazer coisas que os indivíduos já fazem e fazê-las um pouco melhor ou um pouco pior, mas é fazer coisas que actualmente não são feitas.” Não encontro melhor forma de abordar o problema “Caixa Geral de Depósitos”, se não com uma citação do John M. Keynes.
Colocavam-se dois cenários, privatizar ou continuar na esfera pública á custa de mais sacrifícios dos Portugueses. Para que queremos um banco público? Para fazer as transferências dos salários dos funcionários públicos no final de cada mês? Para propor depósitos á prazo com taxas de juros que nem cobrem a inflação? Para conceder empréstimos nos mesmos moldes que os bancos concorrentes?
Para que a Caixa Geral de Depósitos continue a ser do Estado, e com isso, obrigar os contribuintes a pagar uma vez mais a conta, penso que não seria pedir de mais, um serviço diferenciado.
Numa altura em que a taxa de poupança dos Portugueses atinge mínimos históricos, e tendo em perspectiva reformas que nada terão a ver com as que conhecemos hoje (pelo menos para a minha geração), era de importância fundamental, a criação de um produto que estimule a poupança das famílias. Com taxas de remuneração atractivas. Com isso, o próprio banco captaria capital para depois poder participar nos investimentos das empresas (os empréstimos as empresas são outro problema que merece uma séria discussão pública), e serviria de subsistema de reforma em regime de capitalização. Com isso poder-se-ia atenuar os graves problemas sociais que se adivinham no futuro. Quero com isso dizer, que a minha geração não está preparada para chegar aos 65 anos (ou 70, quem sabe?) e se aposentar com um rendimento que não ultrapasse uma pequena fracção do salário que auferia.

Continuar com um banco igual a tantos outros – não, muito obrigado Sr. Costa!