QUEM PODE PROTEGER A DEMOCRACIA II

Muito se tem falado de Donald Trump e dos seus primeiros dias a frente dos Estados Unidos. Para mim, encarna tudo o que há de mal no ser humano. Não sabe o que é a diplomacia, trata da política com o eu quero, eu posso, eu mando. Não ouve ninguém, muito menos vozes que venham do outro lado da fronteira. Organiza a sua administração como se fosse uma empresa sua, e implementa a lei do esclavagismo, própria das raízes dos estados sulistas que tanto contribuíram para a sua eleição. Não existe ninguém ao seu nível, ele é superior a Deus, Alá e outros. Só lhe falta publicar um livro com o título “My fight” para ter a panóplia necessária para converter o povo Americano, no ser vivo de eleição, o único a poder respirar o ar que preenche a nossa atmosfera, pois para os restantes, há-de sobrar o dióxido de carbono. Não tenho dúvidas que noutros tempos, este Donald seguiria uma lista extensa de ditadores que aprendemos a ler nos nossos manuais de história, tais como Hitler, Stalin, Mussolini, Pinochet e Kim Jong-Il. Mesmo assim, não podemos dormir completamente descansados, apesar dos tempos serem diferentes, a sua persistência não tem limites. Menos descansados ficamos ainda, sabendo que tem uma base de apoio popular conquistada em poucos meses.  Não me canso de repetir que um dos maiores criminosos que a humanidade teve a tristeza de conhecer, falo pois de Hitler, foi eleito democraticamente. Mas ao contrário de Donald, Adolf ainda precisou de mais de uma década de propaganda e alguns meses de prisão para chegar a chanceler Alemão.

Esta eleição surpresa do outro lado do Atlântico provocou uma onda de esperança dos partidos de extrema-direita na Europa. Reconheço que me chocou ver aquela reunião de populistas na Alemanha no passado mês de Janeiro, liderada pela Marine Le Pen, a filha do histórico presidente da FN Jean-Marie Le Pen. Para termos um pouco a noção do calibre intelectual dessa pessoa, basta relembrar que ela sempre afirmou, de uma forma convicta, que as câmaras de gás foram um detalhe da história. Pois bem, a filha desse senhor tem já garantido um lugar para a 2º volta das Presidenciais em França (segundo as sondagens). É certo que não é crível que saia vencedora, no entanto, é assustador pensar que um dia possa ganhar. Esse descalabre aconteceria no país que ensinou todos os outros a se livrarem das tiranias das monarquias, e que conta na sua história com uma tradição vincadamente laica e culturalmente pluralista. Mas afinal, a liberdade poderá colocar em risco a democracia? Para mim a resposta é muito simples. A história mostra-nos com clareza que não podemos deixar qualquer tipo de doutrina ser impingida às massas sob o pretexto de existir liberdade de expressão. Ideologias como as que são defendidas por pessoas como Marine Le Pen e Donald Trump não podem ter lugar no nosso mundo. As próprias democracias como medida de autoprotecção deverão proibir qualquer manifestação intelectual sob esses desígnios. A maneira mais simples de concretizar esse ideal é simplesmente transcrevendo-o nas constituições e continuar a dar independência ao poder judicial.

QUEM PODE PROTEGER A DEMOCARCIA?

Ao longo dos anos, as democracias maduras procuraram por em prática um conjunto de mecanismos que impossibilita a instauração de regimes autocráticos, ditatoriais e fascistas. Se virmos o caso concreto de Portugal, temos a clara separação de poderes  (legislativo, executivo e judicial) e a limitação de mandatos para o Presidente da república (entre outros). Em França vamos um pouco mais longe, eliminando por completo a representação de minorias no parlamento, devido ao sistema de eleições em duas voltas. Com esse método o partido da extrema-direita Francesa (FN) consegue eleger apenas 2 deputados num total de mais de 500. Nos Estados Unidos, vamos ainda mais longe. Os Pais Fundadores tinham medo de delegar ao povo a responsabilidade máxima de eleger o Presidente, por isso implementaram o sistema de colégio eleitoral. Desse modo, o voto americano é canalizado para o colégio, sendo esse o responsável pela escolha do presidente dos Estados Unidos.

Como podemos ver, o povo está protegido pela democracia. Mas a democracia estará protegida do Povo?

2016 é um ano negro para o que representa a democracia e os seus valores. E a maior ironia parte precisamente dos Estados Unidos, que consegue eleger um candidato antidemocrático através do seu sistema eleitoral, pois não nos podemos esquecer que o voto popular elegeu Hillary Clinton. A vitória de Donald Trump não tem nada a ver com a chegada do messias que vem salvar o estado da economia americana, pois nesse aspeto, o país conta com uma taxa de desemprego incrivelmente baixa e um crescimento económico muito razoável. Não tenho dúvidas que o voto em Donal Trump resultou da sua retórica Xenófoba contra o povo Mexicano e Islâmico.

O ano de 2016 não se fica por aqui no que diz respeito ao abalar da democracia. No Reino Unido, consultou-se a população para se aferir da sua vontade em continuar na União Europeia. Muito rapidamente se percebeu que a questão fundamental não era essa, pois os britânicos não queriam perder as regalias que oferece o livre mercado de bens e capitais. Mais uma vez ganhou a xenofobia, pois o voto no sim representou a vontade do povo britânico em fechar as suas fronteiras aos imigrantes.

Finalmente, quero relembrar que a página mais negra da história da humanidade partiu precisamente de um acto eleitoral democrático, a eleição para o Reichstag em Julho de 1932. Adolf Hitler alcançou mais de 37% dos votos ganhando com o seu partido as eleições que o lançariam no ano seguinte para Chanceler alemão.

Quando o próprio povo põe em risco a democracia, afinal, quem a pode proteger?

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS

“O que é importante para o governo, não é fazer coisas que os indivíduos já fazem e fazê-las um pouco melhor ou um pouco pior, mas é fazer coisas que actualmente não são feitas.” Não encontro melhor forma de abordar o problema “Caixa Geral de Depósitos”, se não com uma citação do John M. Keynes.

Colocavam-se dois cenários, privatizar ou continuar na esfera pública á custa de mais sacrifícios dos Portugueses. Para que queremos um banco público? Para fazer as transferências dos salários dos funcionários públicos no final de cada mês? Para propor depósitos á prazo com taxas de juros que nem cobrem a inflação? Para conceder empréstimos nos mesmos moldes que os bancos concorrentes?

Para que a Caixa Geral de Depósitos continue a ser do Estado, e com isso, obrigar os contribuintes a pagar uma vez mais a conta, penso que não seria pedir de mais, um serviço diferenciado.

Numa altura em que a taxa de poupança dos Portugueses atinge mínimos históricos, e tendo em perspectiva reformas que nada terão a ver com as que conhecemos hoje (pelo menos para a minha geração), era de importância fundamental, a criação de um produto que estimule a poupança das famílias. Com taxas de remuneração atractivas. Com isso, o próprio banco captaria capital para depois poder participar nos investimentos das empresas (os empréstimos as empresas são outro problema que merece uma séria discussão pública), e serviria de subsistema de reforma em regime de capitalização. Com isso poder-se-ia atenuar os graves problemas sociais que se adivinham no futuro. Quero com isso dizer, que a minha geração não está preparada para chegar aos 65 anos (ou 70, quem sabe?) e se aposentar com um rendimento que não ultrapasse uma pequena fracção do salário que auferia.

Continuar com um banco igual a tantos outros – não, muito obrigado Sr. Costa!