ABRIU A ÉPOCA OFICIAL DA CAÇA AO VOTO

Hoje temos como notícia com honras de primeira página do Diário Económico – “Câmaras com contas equilibradas podem voltar a contratar”. Desde 2011, com a entrada da troika em Portugal, os municípios estavam obrigados a dispensar 2% dos seus funcionários, todos os anos. Essa política servia para reduzir o número de funcionários, largamente excedentário, que trabalhavam para a administração local.

A história mostra-nos, que a arma eleitoral mais poderosa, para um candidato a presidente da câmara em exercício, é a contratação de pessoal, ganhando desse modo o seu voto e o dos familiares. Com este regresso ao passado, o governo em ano de eleição, pisca o olho a todos os presidentes em funções, de modo a obter apoio para a feroz batalha que se avizinha.

Juntando esta medida, com a subida do salário mínimo e das pensões, no início do próximo ano, temos o mais óbvio populismo possível em ano eleitoral. Depois de tantos sacrifícios pedidos a uma população fatigada de tanta austeridade, vem a bonança própria de quem está agarrado ao poder e não quer perdê-lo a todo o custo, nem que para isso se arruíne novamente um país inteiro. Será que vamos ser outra vez enganados, com esse modo de fazer política. Ou pelo contrário, iremos punir de uma forma clara, quem nos ouse enganar dessa forma quase infantil.      

CRESCIMENTO ECONÓMICO I

Desde 2008, com a entrada da grave crise económica nas nossas vidas, que ouvimos sem parar, de todos os políticos que têm direito ao tempo de antena, que o país precisa de crescimento económico. Um actual candidato a candidato a primeiro ministro, diz mesmo ter uma agenda para o crescimento em caso de vitória. Infelizmente, de todos que falam em crescimento, nenhum ainda foi capaz de nos dizer como fazê-lo. Todos nós já sabemos, que uma política Keynesiana à custa do défice orçamental, para ir em contra-ciclo com o panorama actual é completamente impossível. Resta-nos ir à raiz do problema.

Da teoria clássica, sabemos que a riqueza produzida por um país (vulgarmente denominado PIB) é função da mão-de-obra disponível, do stock de investimento e da tecnologia existente. Uma alteração na mão-de-obra, só produz efeito a médio-longo prazo numa economia. O que nos resta, para obter resultados a curto prazo, é uma alteração no stock de investimento (ou capital). Para isso é então necessário estimular o investimento. Aí surgem duas possibilidades, ou recorremos a capital Português, ou estrangeiro. Infelizmente, a poupança nacional acumulada, não nos permite sonhar com investimento suficiente para alterar o quadro económico actual, pelo que, resta-nos convencer o capital estrangeiro à investir no nosso país. E foi precisamente aí que nada foi feito desde 2008.

Quando um investidor decide aplicar o seu capital num país, os factores que condicionam a sua decisão são: o custo de produção, a lei laboral, o regime fiscal, a eficácia da justiça e a celeridade do licenciamento industrial. Quanto à lei laboral, pouco se poderá fazer, visto que estamos amordaçados por uma constituição que não nos dá grande margem de manobra. No entanto, penso que podemos, e devemos fazer muito mais, a nível fiscal,  judicial e administrativo . A receita parece simples, pois, do ponto de vista fiscal bastaria criar um sistema estável para as empresas, pois ninguém investe o seu dinheiro num país, onde o fisco altera as regras do jogo várias vezes ao ano. Seria necessário elaborar um documento transversal a qualquer governo de modo a fomentar a estabilidade por um longo período de tempo. Do ponto de vista judicial, é urgente criar mecanismos que permitem resoluções de conflitos em tempo oportuno. Pois, há exemplo de casos que se arrastam nos tribunais por mais de uma década. Finalmente, é totalmente impossível atrair investimento, quando um licenciamento industrial pode demorar vários anos. São tantos os trâmites legais, que desencorajam qualquer pessoa de bom senso a iniciar um investimento em Portugal.

A pergunta que se impõe é: o que foi feito em relação a essas matérias nos últimos 6 anos? Pois bem, a resposta é simples, nada. Seis anos é pouco tempo, mas é mais que suficiente para, pelo menos resolver alguns dos problemas apontados.            

DESPESA PÚBLICA

Ao fim de algumas páginas do meu jornal, deparo-me com o que eu penso ser uma notícia, com o título – “Ministro da Economia Prejudica País”. A  minha curiosidade leva-me a ler as primeiras linhas, o que me permite constatar de seguida, que afinal não é uma notícia, mas sim um comunicado do Automóvel Club de Portugal (ACP). O comunicado em jeito de notícia, refere-se à retirada do apoio financeiro ao WRC Rally de Portugal por parte do Ministério da Economia. Continuo com a minha leitura, e surpreendo-me com a argumentação da queixa do ACP. Pois, para criar mais impacto no leitor, o autor, segue o caminho da comparação com outro investimento levado a cabo pelo estado. Refere o apoio dado à empresa EasyJet no valor de 900.000,00€ para a criação de uma base no Aeroporto Francisco Sá Carneiro. O comunicado vai mais longe, e explica o retorno económico de cada um dos investimentos. Segundo o mesmo, o investimento público no WRC Rally de Portugal proporcionaria um efeito multiplicador de 54,42€, enquanto que o apoio à companhia low cost apenas atinge 31,01€. Não querendo aqui emitir opinião sobre a qualidade desses indicadores, realço apenas o facto, do comunicado descrever o problema da despesa pública apenas numa vertente económica.

A despesa pública direccionada para o investimento tem que obedecer a dois critérios. Deverá proporcionar retorno económico, e desse modo fluir para a economia mais-valias,  e/ou obter retorno social, originando uma melhoria na qualidade de vida da colectividade. Antes de qualquer investimento com dinheiros públicos, o decisor (tanto na administração local como central) tem que analisar com base em dados concretos as duas vertentes, e se possível atingir proveito em ambas. Para isso, os organismos estatais encontram-se servidos de recursos humanos suficientes para analisar qualquer despesa de capital com essa profundidade. Dito isto, não se percebe portanto, o porquê de alguns investimentos. Resta-nos a nós, cidadãos, o poder quase divino, de poder avaliar no final de cada ciclo eleitoral, se o nosso dinheiro foi bem aplicado ou não.     

Nota:

O efeito multiplicador, ou também conhecido por multiplicador Keynesiano, traduz o aumento do produto por cada unidade monetária gasta pelo estado. No caso concreto, o ACP refere que por cada 1,00€ investido pelo estado no WRC Rally de Portugal, resulta um retorno económico directo de 54,42€. 

MAU GOVERNO, PÉSSIMA OPOSIÇÃO

A semana passada ficou marcada por mais um triste episódio da nossa política Portuguesa. Apesar de pouco falado, o convite armadilhado de Passos Coelho ao líder do partido Socialista para a reforma das pensões, é dos assuntos mais importantes que esta legislatura tinha para resolver. Trata-se de um convite armadilhado, porque Passos e a sua “entourage” sabiam que a um ano das eleições, o partido socialista jamais aceitaria se sentar a mesa para discutir qualquer tipo de acordo, portanto permitia ao actual governo a vitimização que garante sempre uns votos na hora de ir as urnas. O partido socialista é irresponsável por não aceitar o diálogo sobre uma questão tão importante como as pensões. Trata-se seguramente, da questão mais importante para a coesão social a longo prazo.

Como todos nós sabemos, mas pouco se tem falado, a questão demográfica está por detrás de toda a problemática a volta das pensões. Segundo o INE, em 2013 registaram-se 82.787 nascimentos e 106.543 óbitos. Estes números consolidam uma tendência verificada nos últimos anos. Portugal tem uma população cada vez mais envelhecida. Do ponto de visto económico e social, o resultado é desastroso, pois no futuro não teremos população activa suficiente para dar resposta a uma 3º idade cada vez mais numerosa. Com este cenário no horizonte, constatamos que a governação é feita por uma classe política despreocupada com o futuro da nação, em que o seu horizonte de actuação não ultrapassa os quatro anos de uma legislatura. Triste democracia que nos deixaram há 40 anos atrás. Temos apenas a escolha entre o mau e o péssimo.    

PONTO FINAL NO LIBERALISMO

Basta! Ao fim de 6 anos de sacrifícios ainda somos brindados com mais um escândalo financeiro que acaba com um dos maiores grupos financeiros do nosso pequeno país. Não se trata de um fim consequente da crise económica e financeira que vivemos, mas sim devido a fraude perpetuada ao longo dos anos. Esse comportamento só foi possível, num sistema político que nos vem apregoando nas últimas décadas os méritos do liberalismo, fazendo do estado regulador, o grande “papão” que se há-de transformar em ditadura sangrenta. Mas a maior das ironias é precisamente o estado vir em ajuda aos liberais nas horas de maior aflição, atirando para a fogueira milhares de milhões de euros a custa dos trabalhadores que nada pediram.

Desde a entrada do actor transformado em político, Ronald Reagan, na casa Branca, e passando pela ultraliberal Margaret Thatcher do Reino Unido, fomos ouvindo que o estado não pode ter um papel tão grande na sociedade, e tudo fizeram para diminuir o seu tamanho. Outros se seguiram, um pouco por todo o mundo, incluindo no nosso Portugal, que se apressaram de colocar nas mãos dos privados todos os negócios estatais fundamentais para o bom e justo funcionamento da nossa sociedade, lembro apenas a GALP e a EDP.

Esta última década tem que marcar definitivamente o fim de uma sociedade desregulada, governada apenas pelo apetite voraz dos interesses privados. Não sou a favor de um estado que esteja presente em todas as áreas de negócio de uma sociedade, mas acredito plenamente que o estado deve estar presente em certas áreas estratégicas, tais como a saúde, educação, finança e energia. Estes últimos anos têm como único aspecto positivo o facto de nos mostrar que a iniciativa privada não pode tomar conta de toda a actividade económica de uma sociedade, sob pena da própria democracia correr o risco de dar lugar a um estado ditatorial apoiado por uma retórica extremista. Como nos ensina a história, os líderes absolutistas sobem ao poder em momentos de graves crises económicas. Basta recuarmos a década de 1930 para analisarmos a ascensão do partido Nazi liderado por Hitler na Alemanha. 

O PREÇO DO PETRÓLEO

Na semana passada assistimos à integração da Guiné-Equatorial na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Fazem parte dessa comunidade: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São-Tomé e Príncipe, Timor-Leste e finalmente a recém- promovida Guiné-Equatorial. Todos esses países são unidos pela língua Portuguesa. Então a pergunta que se impõe é o que faz a Guiné-Equatorial neste grupo? Pois, não se percebe muito bem. Apesar de ter como língua oficial também o Português (pois ainda tem o Espanhol e o Francês), sabe-se que a nossa língua não tem qualquer expressão nesse pequeno país de 700 mil habitantes. Mas o absurdo não acaba aqui. Se fizermos uma visita rápida ao site desta comunidade podemos ler o seguinte:

“Apesar da exiguidade de recursos de que dispõe, a vitalidade da CPLP reflecte-se na defesa da Democracia e no elevado número de medidas conjuntas que os Estados-membros têm adoptado para harmonizar politicas, activar procedimentos comuns e cooperar em domínios tão importantes como a Justiça, a Educação, as Forças Armadas, Ambiente e Migrações, entre outros.”

Como podemos ler com mais atenção, é realçada a importância da democracia. É precisamente esse ponto o de maior interesse. A Guiné-Equatorial é uma ditadura agressiva , dirigida pelo pulso inflexível do tirano Teodoro Obiang há mais de 30 anos. Trata-se de facto de uma Coreia do Norte em ponto pequeno no continente Africano.

Então o porquê da sua integração? Talvez tenha a ver com o facto do seu PIB ser composto em 90% pela actividade petrolífera. Mas o problema da sua integração não acaba aqui. Portugal não só admitiu este novo parceiro, como galardoou o ditador com a presença do nosso Presidente da República  na cerimónia que decorreu em Díli. Podiam-nos ter poupado dessa humilhação mundial. Já as nossas congéneres Brasileira e Angolana não se fizeram representar pelas suas maiores figuras de estado.     

Putin o Grande

A queda do MH17 na passada quinta-feira, além de ter resultado em quase três centenas de baixas civis, traz-nos a razão pela qual os dois maiores blocos geopolíticos já deixaram de o ser há algum tempo. Com efeito, tanto os EUA de Obama, como a Europa de Merkel, Cameron e Hollande, andaram os últimos meses preocupados com os seus problemas domésticos e deixaram que se arrastasse uma guerrilha no leste da Europa, com a bênção e ajuda do ditador Putin. Era público que o novo czar andava a largos meses a prestar ajuda militar e apoio político ao grupo separatista da Crimeia sem que ninguém (leia-se EUA e Europa) se opusesse, nem que fosse pela via diplomática. Como podemos ver depois da chacina, as reacções foram tímidas e ainda se esperam pelos dados conclusivos de um inquérito imparcial que já está morto antes mesmo de ter nascido, com as principais provas da queda do avião já retiradas. E assim vai crescendo, à vista de todo o mundo, a força que toda a gente tem medo de contrariar – a Rússia.