CRESCIMENTO ECONÓMICO I

Desde 2008, com a entrada da grave crise económica nas nossas vidas, que ouvimos sem parar, de todos os políticos que têm direito ao tempo de antena, que o país precisa de crescimento económico. Um actual candidato a candidato a primeiro ministro, diz mesmo ter uma agenda para o crescimento em caso de vitória. Infelizmente, de todos que falam em crescimento, nenhum ainda foi capaz de nos dizer como fazê-lo. Todos nós já sabemos, que uma política Keynesiana à custa do défice orçamental, para ir em contra-ciclo com o panorama actual é completamente impossível. Resta-nos ir à raiz do problema.

Da teoria clássica, sabemos que a riqueza produzida por um país (vulgarmente denominado PIB) é função da mão-de-obra disponível, do stock de investimento e da tecnologia existente. Uma alteração na mão-de-obra, só produz efeito a médio-longo prazo numa economia. O que nos resta, para obter resultados a curto prazo, é uma alteração no stock de investimento (ou capital). Para isso é então necessário estimular o investimento. Aí surgem duas possibilidades, ou recorremos a capital Português, ou estrangeiro. Infelizmente, a poupança nacional acumulada, não nos permite sonhar com investimento suficiente para alterar o quadro económico actual, pelo que, resta-nos convencer o capital estrangeiro à investir no nosso país. E foi precisamente aí que nada foi feito desde 2008.

Quando um investidor decide aplicar o seu capital num país, os factores que condicionam a sua decisão são: o custo de produção, a lei laboral, o regime fiscal, a eficácia da justiça e a celeridade do licenciamento industrial. Quanto à lei laboral, pouco se poderá fazer, visto que estamos amordaçados por uma constituição que não nos dá grande margem de manobra. No entanto, penso que podemos, e devemos fazer muito mais, a nível fiscal,  judicial e administrativo . A receita parece simples, pois, do ponto de vista fiscal bastaria criar um sistema estável para as empresas, pois ninguém investe o seu dinheiro num país, onde o fisco altera as regras do jogo várias vezes ao ano. Seria necessário elaborar um documento transversal a qualquer governo de modo a fomentar a estabilidade por um longo período de tempo. Do ponto de vista judicial, é urgente criar mecanismos que permitem resoluções de conflitos em tempo oportuno. Pois, há exemplo de casos que se arrastam nos tribunais por mais de uma década. Finalmente, é totalmente impossível atrair investimento, quando um licenciamento industrial pode demorar vários anos. São tantos os trâmites legais, que desencorajam qualquer pessoa de bom senso a iniciar um investimento em Portugal.

A pergunta que se impõe é: o que foi feito em relação a essas matérias nos últimos 6 anos? Pois bem, a resposta é simples, nada. Seis anos é pouco tempo, mas é mais que suficiente para, pelo menos resolver alguns dos problemas apontados.